1.PORTAL LEGISLAÇÃO PLANALTO (PODER EXECUTIVO FEDERAL):
CÓDIGOS |
ESTATUTOS |
MEDIDAS PROVISÓRIAS |
| Constituição | Decretos | Projetos de Lei |
| Leis Ordinárias | Decretos-Leis | Pareceres da AGU |
| Leis Delegadas | Decretos não numerados | PEC - Propostas de Emenda à Constituição |
| Leis Complementares | Mensagens de veto total |
2. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (SEF)
DOCUMENTOS EXPEDIDOS A1 |
ASSESSORIA / 2 - TÉCNICO - NORMATIVA |
Ofícios e Pareceres |
|
| Os Ofícios, DIEx, Pareceres e Memórias elaborados pela Asse Ap As Jurd, disponíveis para consulta, representam o entendimento desta Secretaria em relação a situações específicas, destinando-se, apenas, a orientar casos semelhantes, sem qualquer tipo de vinculação. | Diretrizes, Normas, Notas Técnicas, orientações, pareceres e Portarias. |
3.CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO (CCIEx)
| NORMAS DE CONTROLE INTERNO |
| Constituição Federal; Legislações e Orientações do Exército Brasileiro; Legislação do Ministério da Defesa; Legislação do Governo Federal; Controladoria-Geral da União; Ministério da Economia; Tribunal de Contas da União (TCU); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Normas Brasileira de Contabilidade – Técnicas de Auditoria - NBC TA; Normas Internacionais de Auditoria; e Manuais. |
4.3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (3º CGCFEx)
| Normas Básicas; Administração de Pessoal; Administração Patrimonial; Administração Orçamentária e Financeira; Impostos e Contribuições; Licitações Contratos e Convênios; Processos Administrativos; Prestações e Tomadas de Contas; Receitas das UG e Fundo do Exército; Sistemas de Controle Interno e Externo; Normas de Gestão Ambiental; e Outras Normas. |
5. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
| Jurisprudência (todas as bases); Acórdãos; Jurisprudência Selecionada; Publicações; Súmulas; Respostas a Consultas. |
6. SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO (SGEx)
7. EMENTÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA
Busca Unificada no Ementário de Gestão Pública |
8. PENSÕES MILITAR E CIVIL
IN DO TCU nº 78, de 21 MAR 2018
Acórdão nº 2.225/2019-TCU - PLENÁRIO, 18 de SET 2019
9. MINISTÉRIO DA ECONOMIA – PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL
Nova Lei de Licitações — Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br)
| NOVIDADES |
| CONSULTA DETALHADA |
| Pregões abertos para proposta; Cotações Eletrônicas abertas para propostas; Pregões Abertos para lances; Ata de Registro de Preços. |
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